Conta escrow: mais segurança para seus acordos financeiros

Grandes empresas e indústrias comumente se envolvem em negociações complexas, de alto valor, e de riscos também muito elevados. Nesse tipo de negócio, é importante ter mecanismos de proteção e de garantia para evitar golpes e problemas contratuais. Um exemplo de segurança extra, é a conta escrow.

Utilizada para evitar os prejuízos financeiros e a dor de cabeça, a conta escrow é uma estratégia muito útil que envolve assegurar o cuidado com as condições acordadas.

Se você se interessou e quer saber mais detalhes sobre esse conceito e sobre como ele representa seguranças concretas para empresas e indústrias, continue acompanhando. 

O que é uma conta escrow?

Uma conta escrow é uma estratégia que consiste em definir um intermediário para assegurar o contrato de negociação entre duas partes. 

Esse intermediário reserva uma quantidade de dinheiro para ser liberada apenas quando as partes cumprem o acordo. Tudo isso amparado por um contrato que elucida as condições do negócio. O escrow funciona como um acordo trilateral, duas dessas partes são os negociadores, que determinam os valores e regras, enquanto a terceira parte é o agente de custódia, que atua de forma neutra, seguindo os temos acordados.

Um exemplo simples pode nos ajudar a entender esse conceito: 

• Imagine que uma empresa X negocia um alto valor com uma empresa Y e elas escolhem um agente de custódia, ou agente escrow, que vai cuidar da conta garantia;
• Esse terceiro agente será responsável pela manutenção da conta e pela garantia do cumprimento das regras contratuais;
• Antes de depositar o dinheiro na conta da empresa vendedora, a empresa X manda para uma conta escrow, operada pelo agente; 
• Esse dinheiro só será realmente enviado para o vendedor assim que o comprador já estiver de posse do produto e conferir que tudo está certo.

Mais a frente, você verá detalhes de como é o processo de uma conta escrow.

Leia também: Informações importantes para uma gestão assertiva 

Como uma conta escrow garante essa segurança? 

Agora você verá as etapas de como funciona o seu processo de abertura e gerenciamento, bem como os papéis dos envolvidos:

1. Acordo inicial: as partes envolvidas (depositante e beneficiário) negociam os termos da transação, incluindo as condições específicas que devem ser cumpridas para a liberação dos fundos;
2. Contrato escrow: em seguida, assinam um contrato de escrow que detalha os termos acordados, como o papel do agente, as condições para liberação dos fundos e quaisquer outras cláusulas pertinentes;
3. Escolha do agente escrow: é selecionado, geralmente, uma instituição financeira ou um serviço especializado em escrow. Esse agente deve ser neutro e confiável;
4. Abertura da conta: o agente escrow abre uma conta específica para a transação. Essa conta é gerida exclusivamente por ele e nenhum dos participantes (depositante ou beneficiário) tem acesso direto aos fundos;
5. Transferência de fundos: o depositante transfere os fundos acordados para a conta escrow. Esse depósito é feito com a garantia de que os fundos serão mantidos em segurança até que todas as condições do contrato sejam cumpridas;
6. Confirmação do depósito: o agente escrow confirma o recebimento e notifica ambas as partes, sempre com o foco em garantir transparência no processo;
7. Execução das condições: o beneficiário trabalha para cumprir as condições estipuladas no contrato. Isso engloba a entrega de produtos, a realização de serviços ou a conclusão de etapas específicas de um projeto;
8. Verificação: o agente verifica se todas as condições foram atendidas conforme acordado. Esse processo pode envolver a checagem de documentos, a validação de entregas ou a confirmação de serviços prestados;
9. Condições cumpridas: uma vez que o agente escrow verifica que todas as condições foram cumpridas, os fundos são liberados da conta escrow para o beneficiário;
10. Notificação: o agente escrow notifica ambas as partes sobre a liberação dos fundos, finalizando a transação de forma transparente e segura.

Regulamentações importantes

No Brasil, a regulamentação de contas escrow pode envolver o Código Civil, além de leis específicas como o chamado “Marco Legal das Garantias”, regido pela Lei 14.711/2023.

Nos EUA, as contas escrow são regidas por diversas regulamentações estaduais e federais, como a Escrow Law na Califórnia, que estabelece padrões para agentes e suas operações.

No Reino Unido, as contas escrow são reguladas por leis específicas, como a Lei de Contratos de Terceiros (Rights of Third Parties Act) de 1999, que regula a função de um agente escrow em contratos comerciais.

Principais aplicações de uma conta escrow

A conta escrow é utilizada em operações de compra e venda para manutenção ou passagem dos recursos financeiros vinculados a estas operações.

Esse mecanismo de segurança é muito usado hoje em dia. Vejamos as principais aplicações:

• Comércio internacional: isto é, entre partes geograficamente distantes. Nesse caso, a conta escrow garante a prevenção de golpes e crimes em um cenário muito arriscado, como em uma negociação que enfrenta barreiras culturais, de horários, etc. Geralmente, envolve valores muito altos, em que os riscos são maiores também;
• Mercado imobiliário: o ticket médio tende a ser altíssimo, então é uma perfeita situação para envolver um agente escrow. No caso de uma compra e venda, o dinheiro só é liberado para o vendedor depois de análise para checar se o imóvel realmente cumpre o que foi prometido e está em boas condições; 
• Fusões e aquisições: novamente temos um caso de negociação envolvendo grandes CNPJs e muitos dígitos. O dinheiro fica retido até uma due dilligence completa ser realizada, a fim de garantir que o investimento realmente seja justo e válido, de acordo com o prometido e acordado;
• Antecipação de recebíveis: aqui, o escrow funciona como uma garantia de um bom acordo entre uma empresa que solicita antecipação e a instituição que paga. 

Contas escrow no setor de transformação

No setor das indústrias de transformação também é bastante impactado com a garantia de segurança em um acordo comercial. A seguir, veja alguns cenários em que a conta escrow pode contribuir.

O primeiro, são as transações de grande porte que envolvem um risco maior para a indústria e o comprador libera o pagamento apenas quando checa as condições dos itens comprados.

Outro cenário, ocorre com projetos de construção e desenvolvimento que envolvem compras frequentes e em larga escala. Pois a conta escrow funciona como forma de garantia para investidores ou fornecedores.

A gestão de riscos e garantias em contratos complexos, envolvendo fornecedores maiores, pode contar com um agente escrow que ajuda a garantir prevenção de riscos e uma tranquilidade maior para a indústria. Em casos de disputas, a estratégia será um diferencial para verificar o que foi acordado. 

Benefícios de utilizar esse tipo de conta 

As contas escrow oferecem uma série de benefícios para todas as partes envolvidas em transações complexas. Então, conheça as principais vantagens desse tipo de conta:

1. Segurança e proteção

O principal ponto, sem dúvidas, é a segurança que uma conta escrow oferece e a proteção ao garantir que os fundos só serão liberados quando todas as condições acordadas no contrato forem cumpridas. 

Na prática, isso significa que:

• Os compradores não correm o risco de pagar por um serviço ou produto que não receberão;
• Os vendedores têm a certeza de que serão pagos assim que entregarem o que foi combinado. 

2. Neutralidade

Alinhado ao tópico anterior, a presença de um agente escrow imparcial traz uma camada extra de confiança para ambas as partes, pois o ele deve atuar sem favorecer nenhuma das partes envolvidas. 

Esse papel é importante para assegurar que o processo seja justo e que os termos do contrato sejam seguidos em sua totalidade. 

Essa neutralidade é necessária em transações onde há um alto grau de desconfiança ou acordes em que as partes não se conheçam bem — como no cenário de negociações internacionais.

3. Transparência

A transparência é um dos pilares das contas escrow. Todos os envolvidos têm acesso claro e contínuo ao status dos fundos e às condições necessárias para a liberação do dinheiro. 

Essa objetividade reduz significativamente a possibilidade de mal-entendidos e disputas, de modo a promover um ambiente de confiança mútua.

4. Facilitação de transações complexas

Em transações que envolvem grandes somas de dinheiro, múltiplas etapas ou requisitos específicos, as contas escrow se tornam indispensáveis. 

Permitem que os fundos sejam liberados em parcelas, conforme o progresso ou a conclusão de determinadas fases do projeto. 

Isso é muito útil em:

• Projetos de construção;
• Desenvolvimento de infraestrutura;
• Compras de equipamentos.

5. Mitigação de riscos

Como dito anteriormente, a presença de uma conta escrow reduz significativamente os riscos associados a uma transação. 

A chance de ocorrer fraude é minimizada, pois o agente escrow garante que os fundos estão disponíveis e só serão liberados quando todas as condições forem atendidas. 

Além disso, a inadimplência é menos provável, já que os fundos estão assegurados e alocados especificamente para a transação em questão.

Precisa de ajuda com seus acordos financeiros?

Como vimos, a conta escrow é uma ótima forma de assegurar acordos comerciais mais equilibrados, assim como bem-sucedidos. Nesse sentido, é importante observar as regulamentações que regem esse tipo de estratégia, a fim de usá-la corretamente.

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Categorias: Gestão financeira