Você sabe o que é trust e seu papel na gestão de inadimplência?

Entender o que é trust permite que mais empresas lidem ativamente com a gestão de inadimplência. Isso porque, a ferramenta conta com uma boa estrutura para proteger ativos empresariais com maior segurança jurídica e versatilidade.

No Daniele Banco, oferecemos o serviço de Cobrança Simples, que foca em melhorar a gestão de recebíveis, como duplicatas e cheques, proporcionando praticidade, rapidez e segurança.

Está em busca de uma solução para proteger seus bens de forma eficiente e evitar perdas decorrentes de credores ou situações de inadimplência? Então, venha conhecer o conceito de trust e aprenda, nos tópicos abaixo, como ele pode auxiliar na gestão da sua empresa!

O que é trust?

O trust é uma estrutura jurídica e financeira em que uma pessoa ou empresa (conhecida como settlor) transfere a propriedade de determinados bens ou ativos para outra entidade, chamada trustee, para que eles sejam administrados em benefício de terceiros (os beneficiários). 

Embora seja pouco conhecido no Brasil, o trust tem uma longa história e origem no direito anglo-saxão, sendo amplamente utilizado para planejamento financeiro, planejamento patrimonial e proteção de ativos, entre outras finalidades, como:

• Proteção de ativos: os bens colocados em trust ficam protegidos contra credores e disputas judiciais;
• Planejamento sucessório: utilizado para facilitar a transferência de bens para herdeiros, muitas vezes com vantagens fiscais;
• Gestão de inadimplência: empresas podem utilizar trusts para proteger ativos empresariais e garantir que dívidas sejam pagas de maneira controlada.

O papel do trustee

Você entendeu o que é trust, mas o agente envolvido? O trustee é o agente central na estrutura de um trust. Como destacamos, sua principal função é a gestão dos ativos transferidos pelo settlor em favor dos beneficiários, conforme as regras previamente estabelecidas. 

Assim, esse elemento do trust tem a responsabilidade legal de garantir que os ativos sejam administrados de maneira correta e segura, a fim de que os interesses dos beneficiários sejam respeitados, entre outras responsabilidades, como:

• Monitorar os bens para garantir sua preservação e crescimento, se aplicável;
• Seguir todas as leis aplicáveis e as diretrizes estabelecidas no trust;
• Agir sempre em prol dos beneficiários, gerindo os ativos de maneira prudente e evitando conflitos de interesse.

Assim, ao transferir ativos para um trust, as empresas podem proteger seu patrimônio de credores e outras obrigações financeiras. Algo que tende a conferir mais segurança na gestão financeira — especialmente, em tempos de instabilidade econômica.

O que o trust representa no mercado financeiro?

Agora que entendeu o que é trust e quem é o trustee, vamos comentar como eles tem bastante popularidade em algumas jurisdições, como nos Estados Unidos ou no Reino Unido. O trust é bastante aplicado como um recurso consolidado para a gestão de ativos, proteção patrimonial e planejamento sucessório. 

Em termos de gestão de inadimplência, entender o que é trust permite que mais organizações avaliem as melhores alternativas para proteção, uma vez que os bens dentro de um trust são tratados como propriedade dele, não do settlor.

Quando falamos de mercados desenvolvidos, a segurança e flexibilidade proporcionadas pelos trusts estão ainda mais consolidadas. Esse fato tem popularizado a solução entre empresas e pessoas que buscam proteção aos seus patrimônios.

No Brasil, embora sua aplicação ainda seja limitada, o entendimento do que é trust faz com que o uso dele cresça gradualmente, sobretudo em operações para planejamento sucessório, movimentações internacionais e de grandes corporações. 

Embora já exista há mais tempo, a regulamentação aqui se deu somente em dezembro de 2023, com a Lei 14.754/2023, que regulamenta esse tipo de atividade no país.

Funcionamento e componentes de um trust 

Quanto ao seu funcionamento, inicialmente, o settlor transfere os ativos para o trustee, que então assume a responsabilidade pela administração desses bens conforme as regras previamente estabelecidas. 

Com isso, o trust pode ser estabelecido tanto em vida (vivo) quanto após a morte do settlor (testamentário). Além disso, a administração de um trust exige uma relação contínua de comunicação entre o settlor, o trustee e os beneficiários, além do cumprimento de todas as obrigações legais.

O funcionamento geral desse tipo de solução segue três fases principais:

• Criação: o settlor define as diretrizes e transfere os ativos;
• Administração: o trustee gerencia os bens conforme as regras estabelecidas;
• Dissolução: o trust pode ser dissolvido quando os ativos forem completamente distribuídos aos beneficiários, ou conforme as diretrizes previstas.

Principais tipos de trust 

Agora que há uma compreensão maior sobre o que é o trust, vamos abordar os seus tipos! Existem diferentes tipos de trust que variam conforme suas características e finalidades. Abaixo, destacamos os dois principais:

Trust revogável

O settlor mantém o poder de alterar ou revogar o trust a qualquer momento. Esse tipo oferece maior flexibilidade, mas, em consequência, menos proteção contra credores, pois os ativos ainda podem ser acessados para quitar dívidas do settlor.

Trust irrevogável

Nesse caso, uma vez criado, o settlor perde o controle direto sobre o trust, que não pode ser alterado ou revogado. 

Em contrapartida, esse tipo de trust oferece maior proteção dos ativos contra credores, tornando-se uma ferramenta poderosa para empresas que buscam blindar seu patrimônio a longo prazo.

Tributação de um trust 

A tributação de um trust varia de acordo com sua natureza. 

Para trusts revogáveis, os bens ainda são considerados parte do patrimônio do settlor, o que pode gerar incidência de impostos — como se os ativos ainda estivessem em sua posse. 

Já no caso de trusts irrevogáveis, os ativos são separados do patrimônio do settlor, o que pode resultar em menor tributação e maior segurança financeira. 

Além disso, a estrutura fiscal de um trust pode ser vantajosa na gestão de inadimplência, uma vez que os ativos são protegidos de credores e de disputas fiscais.

Em resumo:

Tipo de Trust	Características	Vantagens	Desvantagens	Tributação
Trust Revogável	O settlor pode alterar ou revogar o trust a qualquer momento.	Maior flexibilidade para o settlor.	Menor proteção contra credores; ativos acessíveis para quitar dívidas.	Os bens ainda fazem parte do patrimônio do settlor, podendo gerar incidência de impostos como se os ativos ainda estivessem em sua posse.
Trust Irrevogável	O settlor perde o controle direto sobre o trust e não pode alterá-lo ou revogá-lo.	Maior proteção dos ativos contra credores.	Menor flexibilidade; não pode ser alterado ou revogado.	Os ativos são separados do patrimônio do settlor, podendo ter menor tributação e maior segurança em disputas.

Vantagens do uso de trusts 

Agora que você já está mais familiarizado sobre o que é trust, algumas de suas vantagens devem ter ficado bem explícitas, certo? Mas, podemos reforçá-las para que você compreenda, definitivamente, se vale a pena (ou não) investir nessa modalidade:

Entre os principais benefícios dessa importante ferramenta financeira, destacam-se:

• Proteção patrimonial, pois os ativos dentro de um trust são protegidos contra credores, litígios e outras ameaças financeiras;
• Planejamento sucessório eficiente, uma vez que os trusts facilitam a transferência de bens para herdeiros de forma organizada e com otimização tributária;
• Otimização tributária porque a estrutura de um trust pode ser utilizada para reduzir a carga tributária em certas situações;
• Flexibilidade, pois, dependendo da estrutura do trust, ele pode ser ajustado para atender às necessidades de planejamento financeiro de longo prazo.

No contexto do Daniele Banco, a Cobrança Simples (Trustee) é um serviço especializado de cobrança de recebíveis. Funciona assim: nossa equipe de especialistas assume a gestão dos recebimentos e pagamentos da sua empresa, utilizando as melhores práticas de mercado para garantir que você tenha mais liquidez em suas vendas e controle total sobre as contas a receber.

Ao utilizar esse serviço, você pode:

• Melhorar a gestão financeira: nossa assessoria personalizada cuida do controle e da gestão das suas contas a receber, oferecendo mais segurança e praticidade no dia a dia;
• Otimizar o fluxo de caixa: com um processo de cobrança eficiente, você mantém suas receitas sob controle, evita custos extras e se concentra no crescimento do seu negócio;
• Garantir mais previsibilidade: nossa equipe acompanha de perto os vencimentos de títulos, analisando os riscos e garantindo que os recebíveis sejam convertidos em dinheiro no caixa.

Essa abordagem é ideal para empresas que buscam uma forma prática de melhorar o controle financeiro e garantir a continuidade das operações, especialmente em tempos de instabilidade econômica.

Leia também: Conta escrow: mais segurança para seus acordos financeiros 

O papel do trust na gestão do risco de inadimplência

O trust pode ser usado estrategicamente na gestão do risco de inadimplência porque, em geral, trata-se de uma ferramenta eficaz ao garantir a proteção dos ativos da empresa. 

Isso porque, quando uma organização enfrenta riscos de inadimplência — principalmente por dificuldades financeiras de seus clientes ou credores —, é indispensável ter mecanismos que possam resguardar seu patrimônio de forma otimizada e segura. 

E, ao estabelecer um trust, as empresas conseguem separar legalmente seus ativos das demais operações do dia a dia. Como resultado, cria-se uma camada de proteção contra ações judiciais, credores ou qualquer tipo de litígio que possa surgir.

Isso é muito útil, por exemplo, em setores presentes na indústria de transformação que lidam com grande volatilidade financeira, onde os riscos de inadimplência são constantes e imprevisíveis.

Também vale apontar que, além de proteger os bens de ações de credores, o trust permite que a empresa mantenha maior controle sobre seus fluxos de caixa e ativos críticos. 

Assim, na prática, ao transferir ativos essenciais para um trust irrevogável, a empresa além de preservar sua estrutura patrimonial, também pode continuar operando de forma estável. 

Essa realidade se aplica mesmo ao enfrentar pressões externas, como crises econômicas ou processos de cobrança.

Imagine, então, uma empresa do setor de transformação que depende fortemente de equipamentos caros e instalações de grande porte. Se ela se encontra em uma situação de inadimplência por parte dos clientes, seus ativos — como máquinas e imóveis — estariam vulneráveis à execução judicial. 

No entanto, ao transferir esses ativos para um trust, a organização os protege de tais ações. Essa separação jurídica torna muito mais difícil para os credores acessarem os bens, garantindo a continuidade operacional da empresa.

Portanto, o uso do trust vai além da simples proteção de patrimônio: ele permite uma gestão mais assertiva e previsível dos riscos associados à inadimplência.

Transforme a gestão de inadimplência com o uso de trusts

Como vimos, ao compreender o que é trust, destacamos que se trata de uma ferramenta poderosa no cenário estratégico financeiro, especialmente quando o objetivo é proteger ativos e gerenciar riscos de inadimplência. 

Dessa maneira, empresas que desejam ter mais segurança sobre seus bens e evitar prejuízos decorrentes de crises financeiras ou ações de credores podem se beneficiar enormemente dessa estrutura. 

Você se encontra nessa situação? Pois então, se busca fortalecer sua estratégia de proteção patrimonial, considere o uso de trusts como uma solução confiável. Explore os diferenciais dos serviços de trustee do Daniele Banco e descubra, na prática, como podemos te ajudar a proteger seus ativos e a gerenciar inadimplências de forma assertiva.

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